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Question
revisão das nrs 1, 3, 4, 5, 6, 7 e 8
nr-1 - disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais (gro)
a nr-1 estabelece as disposições gerais aplicáveis a todas as normas regulamentadoras. seu objetivo é definir direitos, deveres e responsabilidades de empregadores e trabalhadores em relação à segurança e saúde no trabalho.
a norma introduz o gerenciamento de riscos ocupacionais (gro), que consiste em um conjunto de ações voltadas para identificar, avaliar e controlar os riscos presentes no ambiente de trabalho. o principal documento do gro é o programa de gerenciamento de riscos (pgr).
o pgr deve conter inventário de riscos ocupacionais e plano de ação. o inventário identifica perigos, avalia riscos e define medidas de controle. o plano de ação estabelece responsáveis, prazos e formas de acompanhamento.
a nr-1 também trata dos treinamentos obrigatórios, da capacitação dos trabalhadores, do aproveitamento de treinamentos realizados anteriormente e do uso de tecnologias para treinamentos a distância.
responsabilidades do empregador:
cumprir e fazer cumprir as nrs.
informar os trabalhadores sobre os riscos ocupacionais.
implementar medidas de prevenção.
garantir capacitação adequada.
responsabilidades dos trabalhadores:
cumprir orientações de segurança.
utilizar corretamente os epis.
colaborar com a empresa na prevenção de acidentes.
nr-3 - embargo e interdição
a nr-3 estabelece os procedimentos para embargo e interdição quando for constatada situação de grave e iminente risco ao trabalhador.
grave e iminente risco é toda condição ou situação de trabalho que possa causar acidente ou doença ocupacional com lesão grave à integridade física do trabalhador.
embargo:
- aplicado normalmente a obras.
- paralisa total ou parcial dos serviços.
interdição:
- aplicada a máquinas, equipamentos, setores ou estabelecimentos.
- pode ser total ou parcial.
a inspeção do trabalho possui autoridade para determinar o embargo ou interdição até que os riscos sejam eliminados.
o objetivo principal da norma é preservar a vida, a saúde e a integridade física dos trabalhadores.
nr-4 - sesmt
a nr-4 trata dos serviços especializados em segurança e medicina do trabalho (sesmt).
o sesmt é composto por profissionais especializados responsáveis pela promoção da saúde e prevenção de acidentes nas empresas.
podem compor o sesmt:
- engenheiro de segurança do trabalho
- médico do trabalho
- enfermeiro do trabalho
Identificação dos pontos principais da NR-1, NR-3 e NR-4
- NR-1 (Disposições Gerais e GRO):
- Aplicação geral das NRs; direitos e deveres de empregadores e trabalhadores.
- Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) operacionalizado pelo Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), composto por Inventário de Riscos e Plano de Ação.
- Responsabilidades: Empregador (cumprir NRs, informar riscos, implementar prevenção, capacitar); Trabalhador (cumprir orientações, usar EPIs, colaborar).
- NR-3 (Embargo e Interdição):
- Caracterização de grave e iminente risco (lesão grave à integridade física).
- Embargo: Aplicado a obras (paralisação total ou parcial dos serviços).
- Interdição: Aplicada a máquinas, equipamentos, setores ou estabelecimentos (total ou parcial).
- NR-4 (SESMT):
- Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho.
- Composição profissional para promoção da saúde e prevenção de acidentes (Engenheiro de Segurança, Médico do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, etc.).
Estruturação da síntese executiva
- Consolidação das definições e distinções operacionais de forma direta e esquematizada para revisão rápida pré-prova.
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Síntese de Revisão: NR-1, NR-3 e NR-4
NR-1: Disposições Gerais e GRO
- Objetivo: Direitos e deveres de empregadores e trabalhadores sobre segurança e saúde.
- GRO & PGR: Gerenciamento de Riscos Ocupacionais executado via Programa de Gerenciamento de Riscos, composto por:
- Inventário de Riscos: Identifica perigos e avalia riscos.
- Plano de Ação: Define medidas de controle, cronogramas e responsáveis.
- Responsabilidades:
- Empregador: Cumprir e fazer cumprir as NRs, implementar prevenção e capacitar.
- Trabalhador: Cumprir normas de segurança, usar EPIs corretamente e colaborar na prevenção.
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NR-3: Embargo e Interdição
- Grave e Iminente Risco: Condição de trabalho que possa causar acidente ou doença com lesão grave à integridade física.
- Diferenciação:
- Embargo: Aplica-se a obras (paralisação de serviços).
- Interdição: Aplica-se a máquinas, equipamentos, setores ou estabelecimentos.
- Autoridade: A inspeção do trabalho pode determinar a paralisação até a eliminação do risco.
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NR-4: SESMT
- Definição: Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho.
- Objetivo: Promover a saúde e prevenir acidentes dentro das empresas.
- Profissionais (Exemplos): Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho.